A Comissão Eleitoral do Conselho Comunitário do Bairro das Quintas decidiu indeferir todas as chapas inscritas para o processo eleitoral referente ao biênio 2026/2028. A decisão foi tomada durante reunião realizada nesta quinta-feira (12), às 16h45, na sede do Conselho Comunitário, e consta em ata oficial da comissão.
A reunião foi presidida por Sebastião Félix dos Santos, presidente da Comissão Eleitoral, contando também com a presença do membro Iramá Barbosa da Silva, secretário da comissão. O encontro teve como objetivo a análise da documentação das chapas inscritas, conforme determina o Estatuto Social da entidade.
Foram analisadas três chapas, denominadas Chapa 1, Chapa 2 e Chapa 3, apresentadas por ordem de entrega:
Chapa 1: Presidente: Severino Soares da Costa Neto e Vice-presidente: Alice Cavalcanti de Lima;
Chapa 2: Presidente: Francisco das Chagas da Silva Almeida e Vice-presidente: nome não legível na documentação apresentada;
Chapa 3: Presidente: Vanderson da Cunha Gomes e Vice-presidente: Maria Josecleide de Andrade Ferreira.
Durante a análise, a Comissão Eleitoral verificou o cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 27 do Estatuto, que estabelece critérios obrigatórios para candidatura, como idade mínima, tempo de residência no bairro, regularidade como associado contribuinte, quitação eleitoral, inscrição no domicílio eleitoral da área do bairro, além da apresentação completa das fichas de inscrição e declarações de adimplência dos candidatos.
Após a verificação detalhada, a comissão concluiu que nenhuma das chapas atendeu integralmente às exigências estatutárias. Segundo o parecer:
A Chapa 1 apresentou apenas parte da documentação exigida dos membros da Diretoria Executiva;
A Chapa 2 também apresentou documentação parcial, com ausência de fichas de inscrição como associado e declarações de adimplência dos candidatos a presidente e vice-presidente;
A Chapa 3 foi a que apresentou a documentação mais completa, porém deixou de apresentar a ficha de inscrição como associada e a declaração de adimplência da candidata a vice-presidente.
Diante das inconsistências identificadas, a Comissão Eleitoral deliberou pelo indeferimento das três chapas, tornando-as impossibilitadas de concorrer ao pleito, em conformidade com o Estatuto do Conselho Comunitário do Bairro das Quintas.
A reunião foi encerrada sem outros assuntos em pauta, e a ata foi lavrada e assinada pelos membros da comissão presentes. A decisão deve impactar diretamente o calendário eleitoral do conselho, que agora poderá passar por novas definições quanto aos próximos passos do processo eleitoral.
Em contato com o presidente da comissão, o Sr. Sebastião Félix, fomos informados que o processo eleitoral seguirá o curso das datas pré-estabelecidas no edital, e que nos dias 13, 14, 15, 16, e 17, será aberto prazo para eventuais recursos das chapas, nos dias 18 e 19, será realizado o julgamentos dos recursos, caso exista.
Apenas no dia 19 é que a comissão terá uma definição, caso algum dos recursos seja acatado pela comissão a mesma deliberará, não sendo aceito, não haverá eleição.
No cenário de não haver eleição, o presidente do Conselho das Quintas, Neto do Artesanato será convocado, com a finalidade de que seja aberto um novo pleito, pelo fato do mesmo encontrar-se no exercício do mandato.
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